terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012    
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AVISOS LEGAIS

 

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Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.

Para qualquer questão ou comentário sobre a informação contida nas páginas, contacte por favor o Gestor Técnico (Webmaster).

 

 

Declaração de exoneração de responsabilidade

 

A PA, SGPS, gere este Portal com o objectivo de melhorar o acesso do público à informação sobre as políticas e sobre as iniciativas da PA, SGPS.

O material contido neste sítio é constituído por informações de carácter geral que não são necessariamente exaustivas, rigorosas ou actualizadas.

Está por vezes ligado a sítios externos sobre os quais a PA, SGPS, não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

Não constitui um parecer profissional ou jurídico (se precisar de aconselhamento específico, deverá recorrer a um profissional devidamente qualificado).

Este Portal não pode garantir que um documento disponível em linha reproduza exactamente um texto adoptado oficialmente.

É objectivo deste portal minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia determinados dados ou informação contidos neste portal podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros, com a consequência de não se poder garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço por causa de tais problemas. A PA, SGPS, não assume qualquer responsabilidade por tais problemas que surjam na sequência da consulta deste sítio ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.

 

 

Declaração sobre protecção dos direitos de autor

 

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No que respeita aos sítios para que este portal faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respectivas declarações de direitos de autor.

Os direitos de autor não se aplicam aos discursos, declarações, comunicados produzidos por membros da PA, SGPS, embora os seus autores, data e circunstâncias devam ser referidos para boa informação.

O logo-símbolo do Portal da PA, SGPS, deve ser utilizado sempre que um utilizador pretenda incluir informação disponibilizada pelo portal em páginas de hiper-documentos, devendo referenciar a hiper-ligação ao Portal da PA, SGPS.

Nos termos do art.º 35º da CRP e da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a informação recolhida sobre os visitantes do portal não é de carácter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da identidade do visitante.

Haverá todavia lugar a identificação dos utilizadores sempre que cometem actos ilegais dentro do Portal, violem o respectivo código de conduta, ou quando tal for solicitado por decisão judicial.

A PA, SGPS, compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos cidadãos.

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